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Entre os problemas
enfrentados pelo Rio de Janeiro, então capital federal, na virada do século XIX
para o XX, se destacavam a falta de saneamento básico e de higiene, fatores que
facilitavam
a propagação de doenças graves e por consequência provocavam uma imagem
negativa da cidade no exterior. Devido à situação sanitária caótica, o
presidente Rodrigues Alves
(1902-1906), nomeou o sanitarista Oswaldo Cruz como diretor geral do
Departamento Federal de Saúde Pública (DGSP) do governo federal, cargo
equivalente ao de ministro da Saúde atualmente. O primeiro passo era erradicar
a epidemia de febre amarela, vacinar a população contra a varíola e melhorar as
condições de vida dos habitantes.
Para cumprir o
proposto, Oswaldo Cruz encaminhou ao Congresso Nacional, a 31 de outubro, uma
proposta de lei sobre a obrigatoriedade da vacinação, a chamada Lei da
Vacina Obrigatória. A sugestão foi transformada
em um projeto legislativo, o que gerou insatisfação de diversos setores da
sociedade civil. A população temia que a vacina fosse uma forma de extermínio
das camadas pobres, visto que a reformulação do sistema de saúde estava ligado
à modernização da cidade, inspirada nos moldes parisienses e proposta por
Pereira Passos e Rodrigues Alves. Tal política destruiu cortiços e casebres
integrantes da região central da cidade para dar lugar a grandes avenidas e ao
alargamento de ruas. A consequência de tais medidas foi o desenvolvimento de
favelas nos morros do Rio de Janeiro e o crescimento demográfico em regiões
periféricas. A aprovação da Lei da Vacina foi o estopim da revolta.
Oswaldo Cruz recrutou mais de 1.500 pessoas para o combate ao mosquito vetor da febre-amarela.
Entretanto, a falta de uma campanha que esclarecesse as dúvidas da
população e as atitudes arbitrárias cometidas pelos agentes de saúde, levaram a
população a se revoltar. As chamadas “Brigadas Mata Mosquito”
eram formadas por funcionários do Serviço Sanitário. Eles invadiam as casas e
vacinavam as pessoas à força com a ajuda de policiais, além de exterminarem
mosquitos e ratos.
Rapidamente, setores da
oposição ao governo e grande parte da imprensa se mobilizaram contra as medidas
sanitárias propostas pelo diretor geral do Departamento Federal de Saúde
Pública. Alguns historiadores defendem, inclusive, que o motim popular teria
sido motivado, na verdade, por manipulações políticas dos segmentos da elite
brasileira descontentes com os rumos assumidos pela República. Para fomentar a
insatisfação foi criada a Liga contra a Vacina Obrigatória.
O levante popular
explodiu no dia 11 de novembro de 1904. Carroças, bondes e postes de
iluminação foram destruídos, lojas saqueadas, policiais atacados. Os populares
reivindicavam o fim da vacinação obrigatória, mas aproveitaram para demonstrar
também a insatisfação com o projeto de transformação
do centro do Rio de Janeiro.
Com a situação
incontrolável, o governo suspendeu a obrigatoriedade da vacina e declarou
estado de sítio. A rebelião só foi contida no dia 16 de novembro, deixando
dezenas de mortos e feridos. Centenas de participantes do motim foram
deportados para o Acre. Após reassumir o controle
da situação, o processo de vacinação foi reiniciado.
Mesmo sofrendo
resistência da população, o modelo empregado obteve resultados importantes no controle
das doenças epidêmicas, melhorando a situação sanitária e de higiene na
cidade do Rio de Janeiro e conseguindo, inclusive, erradicar a febre amarela e
a varíola da capital.
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